13 de Maio: um dia para ser celebrado ou refletido?

Imagem extraída do vídeo publicado pelo Senado Federal

As datas históricas geralmente são constituídas para serem celebradas, mas será que o dia 13 de Maio está entre elas? Considerada um marco importante para a história do Brasil, a data da libertação dos escravos é marcada por um importante e real dilema. Para alguns, a libertação dos escravos representa um dia de grande celebração, pois permitiu o País se libertar da mácula de ter sido um dos últimos países a abolir esta atrocidade, na sequência de Zanzibar (1897), Etiópia (1942), Arábia Saudita (1962) e Mauritânia (2007). Para outros representou uma grande farsa, pois muitos escravos, por falta de escolaridade, de ter para onde ir e sem dinheiro ou patrimônio, continuaram a se submeter ao regime de exploração do seu trabalho, apenas com o diferencial da "extinção" dos castigos físicos e das senzalas. 

Com todas as ressalvas que possam ser feitas ao dia da Abolição, a grande maioria reconhece que foi um importante passo para a história do nosso País. Principalmente, para a Ilha de Itamaracá, pois foi um Itamaracaense que redigiu a Lei Áurea assinada pela princesa Isabel em 13 de Maio de 1888.

Segundo narra Olivieri, a sanção da Lei Áurea foi fortalecida por uma campanha abolicionista que se desenvolvia no Brasil desde a década de 1870, tendo a princesa Isabel, então regente do Império do Brasil, papel de grande importância. Sendo a primeira mulher a assumir uma chefia de Estado no continente americano e uma "abolicionista convicta", a princesa Isabel lutou "pela aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, e financiava com dinheiro próprio não só a alforria de dezenas de escravos, mas também o Quilombo do Leblon, que cultivava camélias brancas".

Entretanto, para que fosse alcançada a abolição da escravidão no Brasil, a princesa Isabel contava com uma resistência dos senhores "donos de escravos" e do próprio Ministério, que na época era presidido pelo conservador João Maurício Wanderley (1815-1889), o Barão de Cotegipe. A fim de transpor essa resistência, a princesa forçou Cotegipe a demitir-se e, em março de 1888, nomeou João Alfredo Correia de Oliveira (1835-1915), para primeiro-ministro.

Com a nomeação de João Alfredo à frente da Assembleia Nacional (que equivale ao atual Congresso), abriu-se o caminho para os defensores abolicionistas enfrentar a resistência dos donos de escravos. Naquele mesmo ano, em meio a forte pressão dos proprietários de escravos, João Alfredo redigiu a Lei Áurea, que foi aprovada pela Assembleia Nacional e sancionada pela princesa Isabel.

Passados 132 anos da abolição da escravatura os negros ainda não foram igualmente recompensados/indenizados  pelos séculos de trabalho escravo e de torturas que sofreram ao logo de 388 anos de escravidão no Brasil. Ainda hoje, empresas espalhadas pelo Brasil e pelo mundo são flagradas com trabalhadores em situação de trabalho semelhantes à escravidão. É por este motivo que movimentos ligados à Igualdade Racial não reconhecem nem celebram o dia da Libertação dos Escravos. 

Assim, se é para ser celebrado, que celebrem o 13 de Maio, mas, muito mais do que celebrado, é preciso que ele seja refletido, pois o Brasil está longe de ter alcançado a liberdade plena para a população afro-brasileira. A liberdade só será alcançada quando a igualdade racial for uma realidade no Brasil e, como bem expôs Martin Luther King, ninguém seja julgado pela cor de sua pele, mas pelo seu caráter.

Fontes: 

OLIVIERI, Antonio Carlos. Lei Áurea - Princesa Isabel sancionou a lei que pôs fim à escravidão. Site UOL Educação. Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/lei-aurea-princesa-isabel-sancionou-a-lei-que-pos-fim-a-escravidao.htm> Acessado em 13 de Junho de 2020.

MARTINS, Geiza. Qual foi o último país a abolir a escravidão?. Super Interessante / Mundo Estranho. Editora Abril, 2020. Disponível em: <https://super.abril.com.br/mundo-estranho/qual-foi-o-ultimo-pais-a-abolir-a-escravidao/> Acessado em 13 de Junho de 2020.

SENADO FEDERAL. Lei Áurea: conheça os antecedentes da lei que proibiu a escravidão no país. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=mj1yjc6xfJY> Acessado em 13 de Junho de 2020.